Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha Fundamentos Explicado



ConJur — Qual é a sua opinião Derivado do a guerra Destes escritórios brasileiros contra ESTES estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara — Estamos trabalhando muito. Quando possui crise e a economia fica mais difícil, uma DE primeiras coisas que as companhias fazem é olhar para a parte tributária. É porque quando a empresa está vendendo demasiado, este empresário nãeste fica demasiado preocupado em arrumar a casa. E por sua vez é hora de modo a isso.

É necessário balizar as exigências da Receita e sobretudo a jurisprudência do Carf. O modelo é bem complexo. Além disso, existe a dificuldade do interlocuçãeste usando este funcionário público. Ele possui em algum momento recebe a empresa 1 pé atrás, achando de que possui alguma coisa errada. É difícil argumentar, dialogar, e mostrar de que está certo. Pelo País do futebol ningufoim te orienta.

Luiz Gustavo Bichara — Os 2 vão deter por se aproximar. Este problema é de que os nossos interlocutores, os clientes e este juízes, não estão parecendo querer mudar demasiado ainda.

Luiz Gustavo Bichara — Por exemplo, quaisquer Tribunais Regionais Federais foram alvos por operaçãeste desse Género e tais como consequência, passaram a deter um temor generalizado de decidir contra a Fazenda. Quem votar benefícioável ao contribuinte vai ser em algum momento criminalizado.

Luiz Gustavo Bichara — É amplamente difícil crescer. A empresa muda completamente quando muda do regime por simples para presumido. É bastante difícil controlar. A questãeste do cumprimento DE obrigações acessórias no Brasil é muito complicado. Por exemplo, empréstimo do PIS e da Cofins nãeste dá para criar pela lei.

Luiz Gustavo Bichara — Eu acho qual por moralismo, porque este projeto por lei pressupõe anistia dos crimes antecedentes e consequente.

"A lei tem um dispositivo de que aponta de que a própria AGU terá de que Formar-se uma regulamentação Destes parcelamentos", afirmou. "Logo nãeste dá de modo a veja aqui especular amplamente A cerca de este que vai ocorrer".

Em nota enviada ao JOTA em outubro, a Receita Federal afirmou que o entendimento de que a multa é indevida “está pacificado, uniformizado e divulgado”. Para além disso, o órgão alega deter feito 1 levantamento DE declarações de que se enquadravam nessa situaçãeste para suspender os débitos.

Luiz Gustavo Bichara — Sou a benefício, desde de que a igreja seja um empreendimento voltado para o culto religioso. Se for um empreendimento empresarial, eu acho qual nãeste possui qual deter.

Desses, 72% dizem respeito a companhias. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% Destes questionamentos tributários qual chegam ao Supremo. Para este responsável pelo estudo, este advogado Heron Charneski, a elevado incidência por quadros qual tratam da matfoiria tem a ver utilizando este elevado impacto coletivo direto que eles têm pelo país. Além disso, segundo ele, a Constituição Federal se aprofunda sobre detalhes da tributação, dando margem a questionamentos constitucionais A respeito de os Ainda mais variados assuntos. 

ConJur — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadação sempre vai ser garantida...

Só no instante da liquidação da obrigação é que pode ser submetida a tributação especíTeimavive", afirmou André Gomes.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! Este Fisco Federal arrecada mais de R$ 1 trilhão por ano. A carga tributária beira os 40% do PIB. Eles conseguem engavetar um debate A cerca de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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